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Título:
LEI Nº 4.917 20/02/1956 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispõe sobre a ereção de monumento ao Padre Manoel da Nóbrega, e dá outras providências.
Publicação:
DOE 21/02/1956 p. 38
Projeto:
Projeto de Lei Nº 1/1956
Autor(es):
Altimar Ribeiro de Lima; e outros
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
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)
Alterações:
Lei 5.843/1961 - Altera o art. 2º desta Lei.; (
ver documento
)
Lei 6.016/1962 - Altera o art. 2º desta Lei. (
ver documento
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